Trabalhadores domésticos podem fazer acordo com empregador

Os trabalhadores domésticos podem fazer um acordo com o empregador no sentido de reduzir ou suspender a jornada de trabalho.

O objetivo da Medida Provisória editada em 1º de abril de 2020, é evitar demissões e garantir o salário dos trabalhadores durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus.

O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o empregador não paga salário, o funcionário recebe Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o trabalhador doméstico receberá o BEm tendo por base a média dos últimos três salários que tiver recebido, conforme registrado pelo empregador no sistema e-Social.

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé