MP reduz alíquota de imposto sobre gastos em viagens ao exterior
MP reduz alíquota de imposto sobre gastos em viagens ao exterior
Publicada nesta quinta-feira (22), a medida reduz de 25% para 6%, em 2023, a alíquota do IRRF incidente sobre remessas ao exterior feitas por empresas e sobre gastos de pessoas físicas em viagens de turismo.
22-09-2022 - E NOTICIA - LANA CRISTINA - REDUCAO IRRF TURISMO.mp3
Duração: 1'26"
Publicado em 22/09/2022 16:07
Empresas do setor de turismo e também turistas terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte, o IRRF, cobrado sobre as remessas para o exterior. Benefício foi instituído por medida provisória publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
A MP 1138 reduz, por cinco anos, a alíquota do IRRF incidente sobre os valores pagos ou remetidos ao exterior, e também os valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo até o limite de R$ 20.000 ao mês.
A redução será aplicada da seguinte forma: em 2023 e 2024, a alíquota será de 6%. Em 2025, passará a 7%, em 2026 a 8% e chegará a 9% em 2027. Atualmente, a alíquota está em 25%.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida colabora para a melhoria da competitividade das agências de turismo constituídas e com sede no Brasil, permitindo que concorram com mais justiça com as agências online, constituídas no exterior e que atuam no mercado brasileiro.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília