MDHC adota medidas para apoiar a população Yanomami
MDHC adota medidas para apoiar a população Yanomami
Entre as ações estão o diagnóstico das violações de direitos; o auxílio na formação dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e equipagem dos Conselhos Tutelares.
23-01-23 - É NOTÍCIA - AMERICA MELO - DIREITOS HUMANOS YANOMAMI.mp3
Duração: 01'59"
Publicado em 23/01/2023 08:17
O ministério dos Direitos Humanos e Cidadania vai adotar uma série de medidas para o enfrentamento à crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami.
Entre as ações da pasta estão o diagnóstico das violações de direitos; o auxílio na formação dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos como Conselheiros Tutelares, integrantes de entidades sociais e servidores públicos da área social e de defesa da criança e do adolescente, além da formação de promotores indígenas de direitos humanos.
O ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tem em curso projeto para a equipagem dos Conselhos Tutelares, o que inclui também o estímulo junto aos municípios para a participação indígena na composição do conselho.
Entre as ações também será previsto o apoio para a implantação de um Centro de Atendimento Integrado às Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências para coibir casos de exploração sexual de crianças e mulheres Yanomami por ação de garimpeiros, conforme relatório da Hutukara Associação Yanomami.
O ministério vai atuar ainda no planejamento de medidas como a formação da rede local de proteção de crianças e adolescentes no curso da Escola de Direitos da Criança e do Adolescente e no Plano Nacional da Primeira Infância.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos vai estar em Roraima para que sejam relatadas a ocorrência de violações de direitos humanos a fim de que as autoridades nacionais e internacionais possam tomar as providências cabíveis.
Será implementado o Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos , uma vez que várias das lideranças indígenas da região estão sob ameaça.
Outras informações no site gov.br/mdh
Da Rede Nacional de rádio em Brasília