Ministério dos Povos Indígenas critica emendas à MP 1154/2023
Ministério dos Povos Indígenas critica emendas à MP 1154/2023
Medida com reestruturação do governo e a criação de novos ministérios, assinada pelo presidente Lula, no primeiro dia de mandato ainda tramita no Congresso Nacional.
23-05-23 - É NOTÍCIA - RENATA MARTINS - MP POVOS INDÍGENAS.mp3
Duração: 1'36"
Publicado em 23/05/2023 20:28
O ministério dos Povos Indígenas divulgou, nesta terça-feira (23), nota contra emendas apresentadas no Congresso Nacional às Medida Provisória 1154/2023. A MP, assinada pelo presidente Lula em 1º de janeiro, traz reestruturação do governo e cria o ministério.
De acordo com a pasta, as emendas propostas ao texto, especialmente as sete emendas que pedem a extinção ou reconfiguração das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas, vão totalmente contra a decisão do Governo Federal de tratar os povos indígenas com a devida importância e relevância com que merecem, respeitando a Constituição Federal de 1988.
Para o ministério, questionar a criação de um órgão federal cujas pautas são exclusivamente demandas indígenas é um registro de como os povos originários seguem sendo vítimas de todo o tipo de violência, desde a física ao apagamento social e cultural.
A nota destaca que a criação do Ministério dos Povos Indígenas não representa mais um gasto para o Governo Federal.
A pasta afirma ainda que acatar as emendas propostas e excluir das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de terras é ir na contramão dos objetivos globais de enfrentamento à crise do clima, abrindo espaço para a devastação ambiental que tanto ameaça nossos biomas.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília.