Novo Formulário de impossibilidade de cadastramento de beneficiários do BPC já está disponível

Novo Formulário de impossibilidade de cadastramento de beneficiários do BPC já está disponível para os perfis de gestor e de técnico municipal. Ele deve ser usado para registrar beneficiários ou requerentes do Benefício de Prestação Continuada.

O Formulário de Impossibilidade de Inclusão ou Atualização no Cadastro Único foi alterado com o acréscimo de mais um motivo.

O motivo é permitir às gestões municipais registrar casos de beneficiários ou requerentes do BPC com dados atípicos.

Com o aprimoramento, o Formulário de Impossibilidade passa a permitir também o registro de pessoas nas seguintes situações: sem sobrenome; sobrenome com apenas uma letra (por exemplo: “do Ó”); data de nascimento zerada ou em branco; ou data de nascimento inválida (por exemplo: 29 de fevereiro, em ano não bissexto).

Os beneficiários que forem registrados com o novo motivo serão validados pelo Ministério da Cidadania, a partir de cruzamento com a base de dados do INSS.

A validação será realizada pelo INSS no ato da concessão do benefício. Mais informações, acesse www.mds.gov.br

Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Miguelzinho Martins.