Abertas inscrições para subsídio de diesel em embarcações pesqueiras
Abertas inscrições para subsídio de diesel em embarcações pesqueiras
Subsídio consiste numa manobra tributária que reduz o preço do combustível usado sobretudo pela frota da pesca artesanal – e foi um dos pedidos feitos pelas comunidades tradicionais
25-08-23 - E NOTICIA - FILIPPIN - SUBSIDIO ENBARCACOES.mp3
Duração: 1'50"
Publicado em 25/08/2023 08:16
Estão abertas até 30 de setembro as inscrições para receber o subsídio para óleo diesel de embarcações pesqueiras no exercício de 2024.
O programa estava paralisado no governo anterior e está sendo reestruturado. O subsídio consiste numa manobra tributária que reduz o preço do combustível usado sobretudo pela frota da pesca artesanal – e foi um dos pedidos mais reiteradamente feitos pelas comunidades tradicionais durante a fase de transição de governos.
O secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, explica que o subsídio ao óleo diesel é fundamental para aumentar a renda do trabalho do pescador artesanal. Isso porque, por não ter dinheiro suficiente para abastecer o barco, o profissional acaba tendo que recorrer a empréstimos, geralmente feito por um atravessador, que, com isso, compra o pescado a preços muito baixos.
O subsídio ao óleo diesel chegou a ter orçamento de R$ 22 milhões em 2014, ano em que foi criado. A partir daí, foi caindo ano a ano. Até chegar ao número atual, de pouco mais de R$ 112 mil para todo o ano de 2023 para o Brasil inteiro – com o orçamento construído em 2022..
O planejamento para 2024 reajusta esse número para R$ 33,9 milhões, o maior valor nominal da história.
Da Rede Nacional de Rádio em Brasília