Governo federal moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador

Governo Federal moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revisou as normas sobre embargo e interdição; condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e fiscalização e penalidades.

Com isso, chega a seis o número de normas sobre segurança e saúde dos trabalhadores nas empresas que já passaram por revisão este ano.

Iniciado em fevereiro deste ano, o trabalho de modernização prevê uma ampla revisão de todo o conteúdo.

As três primeiras normas atualizadas foram concluídas em agosto. A primeira trata das disposições gerais sobre saúde e segurança, a segunda sobre a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos e a última sobre inspeção prévia.

A modernização das normas está sendo conduzida pela Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia a partir de discussões na Comissão Tripartite que possui representantes do governo, de empregadores e trabalhadores.

Também estão sendo levadas em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).