Pessoas com deficiência podem solicitar mudança de seção eleitoral
Pessoas com deficiência podem solicitar mudança de seção eleitoral
Objetivo é promover inclusão e facilitar o acesso de pessoas com deficiência à votação. Prazo para solicitação segue aberto até 18 de agosto, em qualquer cartório eleitoral.
26-07-22 - É NOTICIA - ARIANE POVOA - ELEIÇÕES.mp3
Duração: 1'17''
Publicado em 26/07/2022 15:45
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir à Justiça Eleitoral a transferência de seção para local de votação que apresente acessibilidade. Os pedidos podem ser feitos até o dia 18 de agosto em qualquer cartório eleitoral.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a iniciativa é do Tribunal Superior Eleitoral e acontece com o objetivo de promover inclusão e facilitar o acesso de pessoas com deficiência à votação.
Também poderão solicitar a mudança pessoas que sofram algum impedimento físico momentâneo que dificulte o acesso à urna eletrônica.
Para garantir o direito, o eleitor deve levar um documento com foto a qualquer cartório eleitoral. Se houver necessidade, a solicitação poderá ser feita por um curador, apoiador ou procurador. Nesse caso, é necessário levar uma autodeclaração ou documentação comprobatória da deficiência ou dificuldade de locomoção.
Para dúvidas e mais informações o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibiliza o seguinte e-mail: pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br