Governo brasileiro facilita entrada de crianças venezuelanos no Brasil
Governo brasileiro facilita entrada de crianças venezuelanos no Brasil
A portaria que flexibiliza as regras foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/05)
31-05-19 - ROSAMELIA - CRIANCAS REFUGIADAS - VAL 05-06.mp3
Duração: 1m05s
Publicado em 31/05/2019 13:45
O governo federal facilitou a entrada de crianças venezuelanas no Brasil. A portaria interministerial que flexibiliza as regras foi publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Na prática, a portaria permite que crianças venezuelanas menores de nove anos apresentem apenas certidão de nascimento para dar entrada no Brasil, sem precisar apresentar passaporte ou documento de identidade.
Serão beneficiadas mais de 20 mil crianças venezuelanas atualmente solicitantes de refúgio.
Antes, as crianças venezuelanas menores de nove anos não tinham a possibilidade legal de requerer residência temporária no Brasil, pois a Venezuela só emite carteira de identidade para maiores de nove anos.
Ter documento de identificação era um dos requisitos para pedir residência temporária no Brasil.