Prorrogado prazo para utilização de recursos da lei Aldir Blanc
Prorrogado prazo para utilização de recursos da lei Aldir Blanc
Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de 2 bilhões de reais ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19.
31-12-2020_ É NOTÍCIA - N°4 - MP_PRORROGA PRAZO RECURSOS LEI ALDIR BLANC.mp3
Duração: 1:00
Publicado em 31/12/2020 09:48
O prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc foi prorrogado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória que autoriza a extensão do prazo, foi publicada nessa quarta-feira, 30, no Diário oficial da União.
Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de 2 bilhões de reais ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia de Covid-19.
Atualmente, a Lei Aldir Blanc exigia que as ações e projetos apoiados com tais recursos fossem executados até 2020.
Ao todo, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, repassou 3 bilhões de reais a estados e municípios.
Contudo, cerca de 65% destes recursos ainda não foram utilizados pelos gestores locais em apoio à cultura brasileira, uma das mais afetados pela pandemia de Covid-19.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Dilson Santa Fé