SFB lança edital para concessão da Floresta Nacional de Humaitá

A Floresta Nacional de Humaitá é a primeira floresta pública federal a ser concessionada no estado do Amazonas, e também é o primeiro projeto de concessão florestal qualificado no Programa de Parceria de Investimentos, do Ministério da Economia, a ser licitado. O edital de concessão foi lançado na quinta-feira (09) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e deve ser publicado nos próximos dias.

A concessão permite a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros. O edital é composto por um lote com três Unidades de Manejo Florestal, totalizando 200.865 hectares, com produção estimada de 104,5 mil m³ de madeira em tora por ano e arrecadação anual de, no mínimo, R$ 2,7 milhões.

O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Pedro Neto, reforçou a importância da proteção das florestas nacionais com a finalidade de garantir um manejo sustentável.

O edital foi submetido a amplo processo de consulta pública, que incluiu a realização de audiência pública, consulta via site do Serviço Florestal Brasileiro, apresentação da proposta de edital em reuniões do Conselho Consultivo da Flona do Amana e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), bem como manifestação prévia do Tribunal de Contas da União. 

Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem ser entregues até o dia 02 de agosto de 2022. A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no dia 03 de agosto de 2022. 

Nas concessões florestais, o setor privado obtém o direito de realizar o manejo florestal em uma floresta pública, mediante um processo de concorrência pública, baseado em critérios técnicos e de preço. O manejo é feito por um período de tempo previamente determinado (de até 40 anos) e o concessionário deve atender a um conjunto de obrigações contratuais e indicadores de performance, formalizadas em contrato firmado com o poder público.

VBP de 2022 é estimado em R$ 1,24 trilhão

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022 deverá chegar a R$ 1,243 trilhão, montante 2,4% acima do obtido em 2021 (R$ 1,214 trilhão).

De acordo com as estimativas de maio, o faturamento das lavouras é de R$ 880,37 bilhões, responsáveis pela maior parte do VBP estimado, com crescimento real de 6,56%. A pecuária, que inclui os principais produtos da atividade animal, tem um VBP projetado de R$ 362,64 bilhões, 6,4% menor em comparação ao do ano passado.

Conforme dados da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, a maior parte dos produtos analisados apresentou desempenho melhor do que em 2021.

Os destaques são: algodão (aumento real de 45% no VBP), banana (14,2%), batata-inglesa (26,7%), café (37,8%), cana-de-açúcar (28,1%), feijão (13,9%), milho (20,4%), tomate (40,3%) e trigo (22,1%).  Os produtos em melhor posição são: soja, milho, cana-de-açúcar, café e algodão. Juntos, somam 59,7% do VBP de 2022.

Entre os produtos com baixo desempenho estão arroz, cacau, laranja, soja e uva.

O coordenador geral de Políticas do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques, explicou que as variações climáticas ocorridas em algumas regiões do país afetaram alguns produtos.

Os resultados da pecuária têm sido impactados pela queda dos preços de bovinos, suínos e frango, porém os indicadores são positivos. Note-se ainda na pecuária, que o Mato Grosso lidera o abate de bovinos, com 16,1% da participação nacional, seguido por Mato Grosso do Sul, 11,3%, e São Paulo, 11%”.

A Secretaria de Política Agrícola observa que os produtores receberam mais pelas vendas neste ano em relação a 2021. As maiores altas de preços dos produtos foram no algodão (21,5%), batata-inglesa (33,6%), café arábica (28,4%) e banana (12,4%).

Entre os estados, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás lideram o valor total do VBP, respondem por 63,2%.