Bolsonaro anuncia R$ 1 bilhão para Seguro Rural no Plano Safra 2019/2020
R$ 1 bilhão, esse foi o valor anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29) para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina e outras autoridades governamentais.
Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, o valor é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava presente no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.
Bolsonaro informou que estão em estudo com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo. Bolsonaro citou que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor ter posse de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade.
O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos. Ele disse que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional. Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas "sem viés ideológico", iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas. Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais. Para ele, a fiscalização tem que acontecer, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E num primeiro momento ser orientado para que possa cumprir as leis.
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Bolsonaro anuncia R$ 1 bilhão para Seguro Rural no Plano Safra 2019/2020
R$ 1 bilhão, esse foi o valor anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29) para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina e outras autoridades governamentais.
Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, o valor é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava presente no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.
Bolsonaro informou que estão em estudo com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo. Bolsonaro citou que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor ter posse de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade.
O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos. Ele disse que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional. Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas "sem viés ideológico", iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas. Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais. Para ele, a fiscalização tem que acontecer, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E num primeiro momento ser orientado para que possa cumprir as leis.
